A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.

Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista

Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade

Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.

Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Condenação por posse de droga para consumo próprio não gera reincidência

Entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz para afastar a agravante e reduzir a pena de um réu que portava 8g de maconha

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.